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<p>Herivâneo Vieira, ex-prefeito de Humaitá, no estado do Amazonas, foi intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para comparecer em uma audiência na próxima quinta-feira (13), relacionada a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que investiga uma série de suspeitas de crimes eleitorais nas eleições municipais de 2020.</p>
<p>Durante as eleições, Herivâneo utilizou as redes sociais institucionais da Prefeitura de Humaitá de forma indevida para autopromoção em sua campanha de reeleição. O Ministério Público Federal analisou as redes sociais do município e identificou que, em 1º de julho de 2020, de um total de 19 imagens postadas no perfil do Instagram da Prefeitura de Humaitá, 17 faziam referência a Herivâneo e a jargões que enalteciam a imagem do prefeito, como o “Prefeito do Povo” e “Gestor do Povo”.</p>
<p>A suspeita é que o ex-prefeito tenha utilizado a máquina pública para fins eleitorais, o que é vedado pela legislação eleitoral. A Aije também investiga outras possíveis irregularidades cometidas por Herivâneo durante a campanha, como distribuição de material publicitário irregular, compra de votos e uso de recursos públicos para financiar a campanha.</p>
<p>A audiência no TRE-AM tem como objetivo ouvir as partes envolvidas no processo e colher provas para esclarecer as suspeitas levantadas. O ex-prefeito Herivâneo Vieira deverá apresentar sua defesa durante a audiência.</p>
<p>Caso seja comprovada a utilização indevida da máquina pública para fins eleitorais, Herivâneo pode ser condenado à cassação do registro de candidatura ou do diploma, além de ficar inelegível por oito anos. A Aije é mais uma demonstração da importância da fiscalização e do combate à corrupção e aos crimes eleitorais durante o período eleitoral.</p>
<p>O TRE-AM convocou os envolvidos à participarem da audiência na próxima quinta-feira (13). Além de Herivâneo, outras três pessoas foram notificadas.</p>
<p>A audiência acontecerá no o Fórum Dr. Tocandira Balbi Carreira do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) na cidade de Humaitá, de forma híbrida, por meio do Google Meets, às 9h.</p>
