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<p>Nesta quinta-feira (15), a equipe econômica do governo se reuniu com líderes de partidos políticos do Senado para discutir alterações na nova regra de controle de gastos públicos. A proposta apresentada pelo governo permite ampliar as despesas públicas acima da inflação, condicionando o crescimento dos gastos ao aumento da arrecadação.</p>
<p>A reunião teve como foco a discussão de três pontos para modificar o texto já aprovado pelos deputados. O relator, senador Omar Aziz, do PSD, propôs retirar do limite de crescimento de gastos o Fundeb, principal fonte de financiamento da educação básica, e o Fundo Constitucional do Distrito Federal, que financia despesas com segurança, saúde e educação no DF. Além disso, sugeriu mudar o período considerado para calcular a inflação, passando de junho de 2023 para novembro de 2023, o que afeta as previsões de despesas para 2024.</p>
<p>A mudança proposta interessa ao governo, pois espera-se que a inflação aumente no segundo semestre, o que abriria espaço para mais gastos em 2024.</p>
<p>Ao sair da reunião, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que a fórmula aprovada pela Câmara dos Deputados obrigaria o governo a cortar até R$ 40 bilhões no Orçamento de 2024. Ela defendeu as alterações propostas, ressaltando a importância de evitar que mudanças no texto dificultem a aprovação.</p>
<p>A equipe econômica tem pressa, uma vez que a nova regra impacta a elaboração do Orçamento, que precisa ser enviado ao Congresso Nacional e aprovado dentro do prazo.</p>
<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também destacou a importância de um entrosamento prévio entre Senado e Câmara para evitar surpresas. Ele ressaltou que qualquer mudança no texto terá que retornar para análise dos deputados, e espera que seja vista como um gesto de aprimoramento.</p>
<p>A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve votar a proposta na terça-feira (20), e o texto poderá ser votado no plenário no mesmo dia. Caso sejam feitas modificações, o projeto deverá retornar para análise dos deputados.</p>
<p>O presidente da Câmara, Arthur Lira, do Progressistas, já manifestou concordância com parte das alterações propostas. Nos próximos dias, novas conversas serão realizadas para selar um acordo que garanta a rápida aprovação nas duas casas.</p>
