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Desigualdade racial no poder Judiciário? Entenda

O presidente enfrenta pressão para contribuir na redução da desigualdade racial histórica na cúpula do poder Judiciário

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March 14, 2023
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<p>O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, enfrenta pressão para contribuir na redução da desigualdade racial histórica na cúpula do poder Judiciário. Ao longo do seu atual mandato, ele terá a possibilidade de fazer até dez indicações para as principais cortes do país.</p>

<p>A aposentadoria de Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2023, foi o ponto inicial da discussão, pois o atual presidente precisa fazer substituição do ministro. No entanto, Lula já admitiu a possibilidade de indicação de seu advogado, Cristiano Zanin, homem e branco. Manoel Carlos e Bruno Dantas também são um dos principais nomes cotados, mas há membros do próprio governo que pedem pelo nome de uma mulher negra, pressionam por alguém que dê mais representatividade de cor e gênero ao tribunal.</p>

<p>No Supremo, além da vaga de Lewandowski, em maio, também terá da atual presidente da corte, Rosa Weber, em outubro, pois ambos completarão 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.</p>

<p>O fato é que o STF, criado em 1891, teve apenas três ministros negros: Pedro Lessa, Hermenegildo de Barros e Joaquim Barbosa. Já no Superior Tribunal de Justiça (STJ), formado por 33 magistrados, Benedito Gonçalves é o único ministro negro da história da corte, em 33 anos. Nenhuma mulher negra foi ministra até agora.</p>

<p>O presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB São Paulo, o advogado e doutor em direito Irapuã Santana, afirma que é preciso cobrar o Executivo e o Legislativo sobre o perfil racial dos indicados, para que a representatividade seja considerada.</p>

<blockquote class="wp-block-quote"><p><em>"Temos na história do Supremo menos de 1% de ministros negros. Precisamos parar, olhar e fazer com que essas instituições sejam inclusivas. Fazer com que os governantes atentem para essa responsabilidade".</em></p><cite>Irapuã Santana</cite></blockquote>

<p>Na corte, os ministros são escolhidos e nomeados pelo Presidente da República a partir de lista tríplice feita pelo STJ.</p>

<p>O doutor em direito, Irapuã, cita alguns nomes de magistrados negros que podem ser escolhidos pelo presidente. Entre as mulheres, a professora da USP Eunice Prudente, a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia Lívia Vaz e a procuradora federal Chiara Ramos. Entre os homens, o ministro Benedito Gonçalves e o Paulo Rangel, desembargador do TJ-RJ.</p>

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