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<p>Com pouca discussão, somente com dois parlamentares da oposição querendo discutir os reajustes, o pacote de aumento de impostos de Wilson Lima foi aprovado pelos Deputados do Amazonas.</p>
<p>A mudança que mais afeta a vida da população é o aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que foi de 18% para 20%. A oposição conseguiu tirar o gás de cozinha do aumento.</p>
<p>Além disso, a bancada do governo fez a promessa de um decreto excluindo itens da cesta básica do aumento.</p>
<p>A alíquota de 18% que o governo eleva agora para 20% será praticada sobre os seguintes produtos e serviços: energia elétrica, serviços de comunicação, inclusive de acesso à internet e TV por assinatura; gasolina e gás natural; querosene de aviação; álcool anidro combustível; álcool hidratado combustível.</p>
<p>O Governo do Amazonas justificou o aumento do ICMS para tentar compensar as perdas de arrecadação com a redução compulsória da alíquota do imposto sobre os combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, que resultaram da Lei Complementar Federal n.º 194, de 23 de junho de 2022.</p>
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<p style="font-size:25px"><strong>Conjuntura da justificativa</strong></p>
<p>Com o aumentos sucessivos dos combustíveis pelo valor de mercado, o governo de Jair Bolsonaro decidiu, juntamente com o Congresso, a elaboração da Lei Complementar 194, que determinou aos Estados a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidir sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.</p>
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<p style="font-size:25px"><strong>Mais aumentos</strong></p>
<p>O governo também conseguiu aprovar a elevação das alíquotas de IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) praticadas no Estado.</p>
<p>A alíquota passa de 3% para 4% para veículos de passeio, comercial leve e veículos de esporte ou corrida, com capacidade superior a 1000 c.c.</p>
<p>E de 2% para 3% para veículos de carga, de transporte coletivo, biciclos, triciclos e demais veículos, inclusive de passeio e comerciais leves com capacidade até 1000 c.c.</p>
<p>Também foi aprovado reajuste de taxas cobradas pelo Detran-AM (Departamento de Trânsito).</p>
<p>Algumas taxas terão reajustes acima de 200% a partir do ano que vem.</p>
<p>Empréstimo de R$1,1 Bilhão para pagar empréstimo</p>
<p>A ALE-AM também autorizou nesta quarta o governo a emprestar R$ 1,1 bilhão junto ao Banco do Brasil. Segundo o Executivo, o recurso pode “contribuir para a recuperação econômica do Estado, de forma sustentável, gerando empregos e renda para a população, com investimentos nas áreas de educação, saúde, segurança pública e infraestrutura”.</p>
<p>Porém, o governo fica livre para usar o recurso para o pagamento de dívidas de empréstimos anteriores com o próprio Banco do Brasil.</p>
