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<p>Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), irá ocupar a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF) e comandar um gabinete com um dos menores acervos de processos e recursos da Corte. Ele irá herdar os casos distribuídos ao ex-ministro Ricardo Lewandowski, que deixou a Corte em abril, totalizando 530 ações. A maioria desses processos trata de temas de Direito Administrativo, Direito Público e casos tributários.</p>
<p>Aos 47 anos, considerando as regras atuais para aposentadoria no STF, Zanin poderá permanecer no cargo por 28 anos, até completar 75 anos. Sua indicação foi aprovada pelo plenário do Senado, com 58 votos a favor e 18 contra, nesta quarta-feira (21).</p>
<p>Após tomar posse, Zanin assumirá a relatoria de ações com repercussões sociais e econômicas, incluindo a validade das regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores, a validade do decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, investigações sobre supostos desvios do "orçamento secreto", omissões do governo Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 e a validade do decreto que flexibilizava a exploração de cavidades subterrâneas.</p>
<p>Além disso, Zanin deve integrar a Primeira Turma do STF, ocupando a vaga deixada pelo ministro Dias Toffoli, que foi transferido para a Segunda Turma após a saída de Lewandowski.</p>
<p>A previsão é que a posse do novo ministro seja marcada para agosto, após o recesso da Corte, que inicia no começo de julho. O presidente da Corte, ministra Rosa Weber, convidou Zanin para visitar o STF nesta quinta-feira (22) para iniciar as tratativas da posse. Durante a cerimônia, Zanin será conduzido ao plenário do tribunal por dois ministros, lerá o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição, e será declarado empossado por Rosa. É comum que o presidente da República que indicou o ministro participe do evento.</p>
