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Conselho Nacional de Justiça vai investigar irregularidades na Lava Jato

A investigação ocorrerá entre os dias 31 de maio e 2 de junho

Escrito por
Letícia Misna
May 29, 2023
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<p>Nesta terça-feira (30), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma portaria para apurar irregularidades na 13ª Vara Federal de Curitiba e no gabinete dos desembargadores que integram a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que cuida dos processos da Operação Lava Jato.<br><br>Segundo Luís Felipe Salomão, ministro do CNJ, a medida foi estabelecida após diversas reclamações disciplinares terem sido apresentadas ao órgão nas últimas semanas, apontando a necessidade de fiscalização e apuração de fatos relacionados à conduta de magistrados e desembargadores que atuam na Lava Jato.<br><br>No entanto, apesar de não ser citado diretamente, o motivo mais comentado para a apuração é uma briga entre Eduardo Appio, juiz afastado da 13ª Vara de Curitiba, e Marcelo Malucelli, desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).De acordo com o Diário do Poder, Eduardo Appio pediu que o CNJ realize a correição, em uma tentativa de reverter seu afastamento por ter denunciado o desembargador por uma suposta ameaça ao advogado João Malucelli, seu filho.</p>

<p>Uma equipe de três juízes auxiliares e outros três servidores da Corregedoria foi designada para a operação, que será conduzida sob segredo de Justiça. </p>

<p>Entre os magistrados estão o juiz federal Otávio Henrique Martins Port, que coordenará os trabalhos, além do desembargador federal Carlos Eduardo Delgado, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e do juiz Cristiano de Castro Jarreta Coelho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.</p>

<p>“É atribuição funcional da Corregedoria Nacional de Justiça realizar correições para apuração de fatos determinados relacionados com deficiências graves dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro”, diz a Portaria. </p>

<p>A auditoria ocorrerá entre os dias 31 de maio e 2 de junho. Caso encontre irregularidades, o CNJ pode instaurar uma sindicância investigativa aprofundada.</p>

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