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<p>Foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) os primeiros decretos do <a href="https://diariodacapital.com/lula-decreta-restricao-a-porte-de-armas/">presidente Lula</a> no primeiro dia útil do ano, todos eles foram anunciados na cerimônia de posse, no último domingo, (1). Confira abaixo quais foram:</p>
<ul><li><a href="https://diariodacapital.com/lula-decreta-restricao-a-porte-de-armas/">Mudança sobre o porte de armas;</a></li></ul>
<ul><li><a href="https://diariodacapital.com/decreto-de-lula-que-combatera-desmatamentos/">Planos de ação para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal;</a></li></ul>
<ul><li><a href="https://diariodacapital.com/lula-revoga-decreto-pro-garimpo/">Revogação do decreto que permitia o garimpo;</a></li></ul>
<ul><li>Retorno do Fundo Amazônia;</li></ul>
<ul><li>Revogação do decreto da exclusão social;</li></ul>
<ul><li><a href="https://diariodacapital.com/presidente-lula-decreta-mudancas-na-definicao-de-politicas-publicas/">Mudança nas regras de inclusão da sociedade para decisão de políticas públicas;</a></li></ul>
<ul><li><a href="https://diariodacapital.com/lula-cria-fundo-nacional-do-meio-ambiente/">Regulamentação da lei que cria o Fundo do Meio Ambiente;</a></li></ul>
<ul><li>Alteração das regras para a apuração e punição para infratores que cometem crimes ao meio ambiente.</li></ul>
