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<p>Um estudo de 2010, realizado pela Fundação Perseu Abramo, apontou que pelo menos 25% das mulheres durante a assistência ao parto já sofreram algum tipo de violência obstétrica, isso quer dizer que uma a cada quatro mulheres já passaram por situações como procedimentos sem autorização ou informação, falta de analgesia e negligência sãoos mais frequentes.</p>
<p>No estado do Amazonas, atualmente existe o Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica que é composto por diversas entidades como: DPE/AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas), Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, Ministério Público de Contas, Secretaria de Saúde de Estado, SEMSA (Secretaria Municipal de Saúde),) SSP/AM (Secretaria de Segurança Pública, UEA (Universidade Estadual do Amazonas), UFAM (Universidade Federal do Amazonas), HUMANIZA, Conselho Regional de Enfermagem (COREN) e Associação brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO).</p>
<p>O comitê surgiu em 2016, através de uma iniciativa do MPF- AM, que na época recebeu uma representação criminal, e por isso descobriu diversos casos de violência obstétrica praticada em Manaus.</p>
<p>Com isso, foi criado um Termo de Cooperação, formando uma rede de apoio mútua para a com o intuito de criar ações conjuntas que garantam os direitos das mulheres durante o pré-parto, parto e pós-parto.</p>
<p>A Defensoria já propôs, somente na capital Amazonense, mais de 80 processos judiciais buscando a responsabilização do órgão de saúde competente, entre 2013 e 2021.</p>
<p>Caroline Souza, coordenadora do Comitê comenta que “a Defensoria faz o monitoramento constante das denúncias de violência obstétrica, sejam aquelas encaminhadas por outras Instituições, as provenientes de atendimento na Defensoria e as que chegam ao conhecimento do Comitê”, relata.</p>
<p>A fiscalização para evitar e combater casos como este são realizados por todas as instituições de controle como: DPE, MPE, MPF. Elas podem ser realizadas por meio de inspeções presenciais nas maternidades ou pela instauração de procedimentos.</p>
<p>Sobre a atuação do comitê, Caroline conta que “Atualmente compõe o Comitê se reúne bimestralmente para articular ações de melhoria no serviço, possui um grupo no WhatsApp com representantes de cada Instituição, por meio do qual agilizam a verificação de algumas situações urgentes envolvendo o tema e que chega ao conhecimento do Comitê”.</p>
<p><strong>Denúncias</strong></p>
<p>O comitê oferece diversos canais de comunicação para que as denúncias possam ser recebidas. Para fazer uma denúncia, você pode procurar as ouvidorias das maternidades, pode realizar também através dos canais de atendimento das Instituições que compõem o Comitê.</p>
<p>Além disso, é possível enviar uma denuncia pelo e-mail: <a href="mailto:comitevo@defensoria.am.def.br">comitevo@defensoria.am.def.br</a>, ou até mesmo pelo instagram do coletivo Humaniza (@humanizacoletivo) ou do Comitê (<a href="http://comiteviolenciaobstetrica.am/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">comiteviolenciaobstetrica.am</a>).</p>
