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<p>Emocionado, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, realizou o discurso na diplomação propondo uma reconstrução e fortalecimento das instituições. O presidente eleito destacou a importância das instituições para construção e manutenção da democracia. </p>
<blockquote class="wp-block-quote"><p>“O povo brasileiro é maior do que qualquer pessoa que tentar uma ditadura nesse país”</p><cite>Lula</cite></blockquote>
<p>Lula elogiou a coragem do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Enfrentaram toda a sorte de ofensas para fazer valer a soberania do voto popular”, disse.</p>
<p>O presidente finalizou o discurso parabenizando a frente ampla que o elegeu e afirmando que irá trabalhar para o povo brasileiro ter “Liberdade, dignidade e felicidade do povo brasileiro”.</p>
<p>Em seguida o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, realizou um discurso com tom de desabafo e elogiando os membros do judiciário. “A justiça eleitoral se preparou para garantir com coragem e segurança a transparência e lisura das eleições e a legitimação dos vencedores, por meio da presente diplomação. A Justiça eleitoral se preparou para combater com eficácia, eficiência e serenidade os ataques antidemocráticos ao Estado de Direito”, disse Moraes.</p>
<p>O ministro lembrou os ataques ao STF e TSE e afirmou que o trabalho da justiça é garantir que esses ataques não sejam tolerados.</p>
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<p style="font-size:25px"><strong>Em clima de festa</strong></p>
<p>Sob longos aplausos o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido no Plenário do TSE. A icônica música “Olê, Olê, Olâ, Lula! Lula!” foi entoada durante a entrega do diploma para Lula pelo Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Lula é o primeiro presidente do Brasil a ser diplomado por três vezes – 2002 – 2006 e 2022.</p>
<p>A diplomação é a cerimônia em que a Justiça Eleitoral atesta que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo povo e, por isso, estão aptos para assumirem seus cargos. A posse de Lula e Alckmin ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2023.</p>
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<p style="font-size:25px"><strong>Contestação</strong></p>
<p>A diplomação também marca a reta final dos prazos para contestação do resultado da eleição. Com a cerimônia, se encerra o período para apresentar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que busca apurar condutas que possam ter afetado a igualdade na disputa entre candidatos, como o abuso do poder econômico ou de autoridade e o uso indevido dos meios de comunicação social durante a campanha eleitoral.</p>
<p>Por outro lado, após a diplomação, há um prazo curto, de quinze dias, para que adversários ou o Ministério Público Eleitoral apresentarem uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). Essa ação pode levar à futura cassação do mandato caso se prove que a chapa eleita cometeu abuso de poder econômico, corrupção ou fraude durante a eleição.</p>
<p>Ambas as ações, porém, podem levar meses ou anos para serem julgadas e não impedem a posse do candidato eleito ao serem apresentadas.</p>
<p>Se o PL, partido de Bolsonaro, quiser levar adiante os questionamentos sobre a lisura da eleição, ainda poderia, em tese, apresentar uma Aime. No entanto, Silvana Batini lembra que o TSE reagiu duramente às primeiras tentativas da sigla de levantar suspeitas sem provas sobre o pleito. Isso, na sua avaliação, pode dissuadir mais iniciativas nesse sentido.</p>
