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Com a capital sendo constantemente afetada pela fumaça, oriundo dos pontos de fogo espalhados pela região amazônica, o colegiado da Câmara Municipal agora quer saber da Prefeitura de Manaus quais são as estratégias em combate aos incêndios que vêm sendo adotada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS). Um requerimento assinado pelo vereador Capitão Carpê (Republicanos), solicitando as informações, foi aprovado nesta segunda-feira, (9ª) e agora segue para o Executivo.
Durante o expediente, Carpê afirmou que entre todas as secretarias do município, a Semmas está entre as que possui um dos menores orçamentos. Segundo ele, no ano de 2021, a pasta recebeu apenas 16 milhões de reais, já no ano de 2022, foram 17 milhões e no ano de 2023, 19 milhões. Ele também comparou o orçamento da Semmas, com o valor que a Secretária de Comunicação recebe.
“A pergunta que questiono é: o que está sendo usado desses orçamento, com objetivo de preservar o meio ambiente e consequentemente orientar a população, aumentar o poder de fiscalização e de atuação da Semmas? Isso já é histórico! Todos os anos passamos por isso e o que que observamos? O orçamento da prefeitura na Semas é minúsculo, não chega nem a 8% da Secretaria de Comunicação, já foram gastos em 2022 e 2023, mais de 233 milhões de reais com comunicação”, apontou Carpê. De acordo com o próprio Portal da Transparência, o montante para a Comunicação está avaliado em R$180 milhões. Já para a pasta de Meio Ambiente: R$ 25.076.000.
O parlamentar também aproveitou para alfinetar uma fala de David Almeida, onde ele afirma que Manaus está entre as cidades mais arborizadas do país. “Manaus, hoje, está ranqueada como a segunda capital menos arborizada do Brasil. Isso não sou eu que estou falando, mas para o prefeito de Manaus isso é contraditório. Além disso, mais de 50 árvores foram retiradas da Avenida Ephigenio Salles. Tudo isso com certeza são fatos apontados como um dos causadores do que estamos passando”, declarou o vereador.
Em resposta ao parlamentar, o vereador Lissandro Breval (Avante), não se opôs ao declarar que a Semmas necessita de orçamento, mas elencou que o tema deve ser tratado “sem politicagem”. “É evidente que o quadro da Semmas é reduzido, e não é dessa gestão, nós temos um histórico de gestões que nunca deram um direcionamento. Manaus tem mais de 70 mil hectares de área de proteção, precisa de um contingente enorme e de parcerias. Nós precisamos de orçamento, de contratação, de um quadro renovado, com estrutura. Não vai se combater com seis pessoas. A gente tem que tratar isso de uma forma muito clara, sem politicagem”, rebateu Breval.
Apesar de favorável ao requerimento, Rodrigo Guedes (Podemos) demonstrou insatisfação com as falas dos demais vereadores. Segundo ele, a Lei Orçamentária Anual (LOA) dos anos anteriores passou por análise e aprovação da Casa Legislativa. “Depois da gente aprovar o orçamento pífio de fato, não dá pra criticar o que a própria Câmara aprovou com quase unanimidade, votei contra. Eu avisei que o orçamento da Secretaria de Comunicação, sozinho, corresponde ao orçamento de 6 a 7 secretarias, inclusive o da Semas”.
Entre as informações que o requerimento solicita, estão:
Os planos de ações específicas para prevenção e combate a incêndios florestais em Manaus;
Se há parcerias e colaborações previstas com outras entidades, como órgãos estaduais, federais, organizações não governamentais ou outras instituições, para o combate aos incêndios florestais;
Se há medidas de conscientização e educação ambiental adotadas pela Secretaria para informar;
Se há política de monitoramento e alerta precoce implementada pela Secretaria para identificar e responder rapidamente aos focos de incêndio;
