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Neste ano, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) enfrenta um revés orçamentário com um corte de R$ 116 milhões. Deste montante, R$ 66 milhões permanecem retidos pelo governo federal, com a possibilidade de serem liberados até o fim de dezembro. Os R$ 50 milhões restantes representam um corte efetivo no orçamento da fundação.
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Capes tem a missão de expandir e consolidar a pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todo o Brasil e é responsável pela formação de professores da educação básica.
Diante dessa redução orçamentária, entidades ligadas à educação, que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr), emitiram uma nota na qual manifestam "grande preocupação com a situação orçamentária da Capes".
Segundo a nota, os setores mais afetados pelos cortes são as diretorias de Programas e Bolsas (R$ 50 milhões), de Relações Internacionais (R$ 30 milhões) e as atividades de formação de professores da educação básica (R$ 36 milhões).
As entidades apontam que nos últimos anos, principalmente no governo anterior, a supressão de bolsas de estudos do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) atingiu níveis alarmantes, levando estudantes de mestrado e doutorado a desistir dos cursos. Isso resultou em uma inédita queda na produção científica brasileira em 2022, já que mais de 90% dela se origina do SNPG.
"Com os recentes bloqueios, cortes e uma perspectiva desfavorável no Projeto de Lei Orçamentária 2024 para a Capes, fica difícil acreditar no lema 'A Ciência voltou', pois é justamente no SNPG onde se encontra o esteio central do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro," destacam as entidades em sua declaração.
A ICTPBr é composta por nove entidades de abrangência nacional, incluindo a Academia Brasileira de Ciências, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Posição do Ministério da Educação
Em resposta, o Ministério da Educação (MEC) alega que, em 2023, aumentou o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 54,6%, equivalente a quase R$ 2 bilhões, em comparação ao orçamento executado pela agência no ano anterior. O MEC destaca que esse crescimento no orçamento da Capes já resultou em ações como a expansão e reajuste dos valores das bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, iniciação científica e iniciação à docência.
Sobre o corte de R$ 50 milhões, o MEC esclarece que representa 0,92% do orçamento discricionário da Capes, que é de R$ 5,4 bilhões para 2023, e que atende às diretrizes da Junta de Execução Orçamentária (JEO), responsável pelo aconselhamento na condução da política fiscal do governo.
Quanto ao contingenciamento de R$ 66 milhões, o MEC alega que "não é definitivo, com possibilidade de recomposição até o final do ano fiscal".
A nota do ministério também destaca que outras áreas estão passando por ajustes para garantir o cumprimento do plano orçamentário do governo e reitera o compromisso com o diálogo e a construção coletiva em busca de melhorias na educação em todas as suas etapas.
