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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, anunciou que a Casa planeja realizar mudanças no texto da reforma aprovado previamente pela Câmara dos Deputados. Com o objetivo de cumprir o cronograma de votação até o final de outubro, Braga pretende divulgar um plano de trabalho na próxima quarta-feira.
Braga destacou que já houve conversas sobre diversos temas que serão alvo de emendas e debates no Senado, como o Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional. Ele também enfatizou que levará em consideração Propostas de Emendas à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária que estão em tramitação no Senado e que poderão ser apensadas ao texto principal.
O relator afirmou que pretende unir os conceitos em torno da reforma tributária em seu relatório. Ele já iniciou conversas com diferentes segmentos abrangidos pela reforma, incluindo os presidentes do Senado e da Comissão de Constituição e Justiça, além de governadores.
A reforma tributária, um tema discutido por décadas no Congresso Nacional, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho. Agora, o projeto segue para análise no Senado, onde há uma expectativa de que governadores e setores econômicos tenham maior influência nas possíveis modificações.
Braga mencionou sua intenção de realizar uma sessão plenária temática com os 27 governadores para debater a reforma tributária e considerar diferentes perspectivas.
O relator também informou que disponibilizará o estudo entregue pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre os impactos do texto aprovado pela Câmara na página oficial da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O estudo inclui estimativas dos efeitos de exceções na alíquota padrão do imposto a ser cobrado após a reforma.
Haddad havia mencionado que o texto aprovado pela Câmara era o "melhor possível", mas que passaria por ajustes. O Ministério da Fazenda informou que a alíquota-padrão do imposto sobre consumo após a reforma seria de 27% em um cenário conservador, acima do percentual de 25% que havia sido cogitado anteriormente.
A reforma tributária aprovada pela Câmara busca simplificar a tributação e inclui a previsão de imposto seletivo para produtos prejudiciais à saúde, além de benefícios para setores como agronegócio e turismo. O texto aprovado também prevê maior governança e transparência ao Conselho Federativo, atendendo a um acordo com os governadores durante a votação na Câmara.
