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<p><br>Dados detalham como foi a participação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação ao meio ambiente. O levantamento registrado pelo Observatório do Clima nesta segunda-feira, através do relatório "Nunca mais outra vez”, reuniu um copilado de denúncias.</p>
<p>Confira o <a href="https://www.oc.eco.br/wp-content/uploads/2023/03/AF_reduzido_20220323_individuais_nunca-mais-outra-vez-1.pdf" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>relatório</strong></a>.</p>
<p>Em quatro anos de gestão, a média anual de liquidação orçamentaria gasta na área ambiental, foi de apenas R$ 2,8 bilhões por ano, a mais baixa dentre sete mandatos presidenciais disponíveis no Siop, Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal. Em 2022, o Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias, liquidaram apenas R$ 2,53 bilhões, sendo também o montante mais baixo desde 2000. </p>
<p>“Jair Bolsonaro cumpriu diligentemente sua promessa de campanha de destruir a proteção socioambiental no Brasil: congelou por quatro anos o Fundo Amazônia e o programa Floresta+, que somavam quase R$ 4 bilhões para investir em desenvolvimento sustentável e monitoramento ambiental; destruiu e aparelhou o Conselho Nacional do Meio Ambiente; destruiu o processo de penalização ambiental do Ibama, introduzindo nele uma jabuticaba chamada “conciliação ambiental” que garantia a infratores impunidade eterna; revogou os Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento, responsáveis principais pela redução de 83% da taxa de destruição da Amazônia entre 2004 e 2012; deixou o MMA com os menores orçamentos da administração direta em duas décadas; e entregou a vigilância da floresta às Forças Armadas, que torraram R$ 550 milhões em três operações feitas para não funcionar”, aponta o relatório.</p>
<p>Ainda de acordo com o levantamento, Bolsonaro bateu o recorde de aumento no desmatamento na Amazônia no seu governo. A fiscalização, por sua vez, caiu: foram 40% a menos de multas aplicadas por desmatamento na área da floresta. “O resultado, como sabemos, foi o maior crescimento percentual do desmatamento na Amazônia em um único mandato presidencial desde o início das medições com satélite: 60% em relação à média dos quatro anos anteriores”.</p>
<p>Os dados do relatório, também atribui ao governo Bolsonaro a maior alta nas emissões de gases estufa em 19 anos, aumento de 212% nas invasões e de 125% no garimpo em Terras Indígenas. “Está claro que a destruição ambiental promovida nos últimos quatro anos foi planejada e cumprida de forma consciente, assim como as ações genocidas contra os povos indígenas. Chegou a hora de investigar e punir os responsáveis, para que o Brasil não se esqueça, e para que nunca se repita”, afirma Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.</p>
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<h3>Medidas devem ser arquitetadas </h3>
<p>A entidade elenca algumas medidas a serem tomadas pelo novo governo ao longo de 2023. Tais como: “rever a NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada, o compromisso no Acordo de Paris), eliminando a “pedalada” de Bolsonaro que diminuiu a ambição de redução de emissões do Brasil; barrar o “Pacote da Destruição” (os projetos de lei gecocidas que tramitam no Parlamento); e anular a licença prévia da BR-319, concedida irregularmente pelo Ibama sob Bolsonaro”.</p>
<p>As análises sobre o desmonte da política ambiental começaram a ser publicadas no fim de 2019. A primeira, intitulada como “O pior está por vir”, alertava investidores e parceiros comerciais do Brasil de que havia uma tentativa em curso de legalizar o ilegal. No ano seguinte, “Passando a boiada” documentou a forma como a pauta ambiental e climática brasileira “sofria retrocessos”. “A conta chegou”, referente ao terceiro ano de mandato, estampava consequências — amplo descrédito sobre a agenda ambiental do governo dentro e fora de casa.</p>
<p>Em meio as denúncias, o OC fez homenagem ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista britânico Dom Phillips, assassinados em razão do ativismo na proteção ambiental. “Nunca mais outra vez adiciona uma nota sombria à coleção: o assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira em Atalaia do Norte, no Amazonas, vítimas de um enredo para nunca mais se repetir.”</p>
