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<p>Embora não haja no horizonte imediato risco jurídico de ser preso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) passou as últimas semanas aflito com isso.</p>
<p> O presidente buscou o conselho de advogados próximos nos últimos dias pedindo avaliações. Primeiro, perguntou se poderia ser punido caso não passasse a faixa para Lula. Ouviu que não. </p>
<p>Depois, sondou sobre as chances de ser detido após concluir seu mandato.</p>
<p>Nas conversas, ouviu de profissionais do direito que o melhor seria sair do país antes de 1º de janeiro, quando deixa o cargo e, portanto, perde o foro privilegiado.</p>
<p>As avaliações foram na seguinte linha: sem foro, qualquer juiz de 1ª instância poderia decretar a prisão de Bolsonaro e, mesmo que ficasse poucas horas em uma delegacia, o constrangimento estaria dado.</p>
<p>Pessoas próximas resgataram o caso de Michel Temer, preso por Marcelo Bretas, justamente um juiz de 1ª instância, após deixar o Palácio do Planalto.</p>
<p>Fontes do governo confirmam que essa hipótese de fato assombrou o mandatário desde a derrota.</p>
<p>Mas, segundo os ministros do Supremo Tribunal Federal, ele não teria o que temer, ao menos não neste momento.</p>
<p>Isso porque, mesmo perdendo o foro, é preciso que os ministros do STF responsáveis por investigações da Polícia Federal contra o presidente "declinem" esses inquéritos, jargão para remeter à 1ª instância, o que levaria um tempo.</p>
<p>Tem ainda um outro obstáculo: o Judiciário em recesso. Esse risco de prisão, contudo, poderia de fato surgir a partir de fevereiro, quando a Justiça retorna aos trabalhos plenamente.</p>
<p>Uma importante autoridade de Brasília chegou a ponderar: a única possibilidade diferente disso seria a ocorrência de um fato novo a partir do dia 1º.</p>
<p>Prisões de bolsonaristas foram noticiadas nos últimos dias, ora ameaçando a integridade física do presidente eleito, ora planejando ataque terrorista. Na hipótese de um desses casos ocorrer, e se um juiz entendesse por alguma responsabilidade dele, ainda que indireta, aí sim poderia haver risco maior de prisão.</p>
<p>Nos últimos dias, veículos de imprensa publicaram informações que Jair Bolsonaro se preparava para deixar o Brasil rumo aos Estados Unidos, mas sem nenhuma confirmação oficial. Também não houve, até ontem, comunicação oficial ao Congresso, como é praxe.</p>
<p>Nesta semana, o Diário Oficial chegou a publicar que um profissional se deslocaria para os EUA para compor a "segurança familiar" de Bolsonaro, e isso alimentou as especulações de que de fato estaria de partida.</p>
<p>Fonte: <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/natuza-nery/post/2022/12/30/bolsonaro-consultou-advogados-que-o-aconselharam-a-sair-do-pais-antes-de-1o-de-janeiro.ghtml">G1</a></p>
