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Barroso nega novo pedido de soltura de Anderson Torres

Habeas corpus apontava risco de suicídio do ex-ministro, que está preso desde 14 de janeiro

Escrito por
Thiago Freire
April 27, 2023
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<p>O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres.</p>

<p>O ex-auxiliar de Jair Bolsonaro foi detido no dia 14 de janeiro, em razão de suspeita de omissão diante dos atos criminosos do dia 8 daquele mês, que culminaram na invasão e na depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília.</p>

<p>O HC não foi conhecido em razão da jurisprudência da Corte. "Para além de observar que a petição inicial não foi adequadamente instruída, o Supremo Tribunal Federal tem uma jurisprudência consolidada, no sentido da inadequação do habeas corpus para impugnar ato de Ministro, Turma ou do Plenário do Tribunal", explicou Barroso.</p>

<p>No habeas corpus contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, a defesa argumenta que ele tem sofrido com vários problemas de ordem emocional, inclusive com o risco de suicídio.</p>

<p>O pedido incluiu as conclusões de um laudo psiquiátrico da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, que atestou, em 22 de abril, que "dentro desse contexto, vem aumentando o risco de tentativa de auto-extermínio". "Ainda com o intuito de conter essas crises e prevenção de suicídio, indico internação domiciliar (melhorar fatores protetores de prevenção)", afirma o laudo, que inclusive foi utilizado para o adiamento de seu depoimento.</p>

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