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Após denúncias de uma licitação milionária da compra de leite em pó, que apresentava um valor acima do praticado no mercado, o presidente da Câmara Municipal de Autazes, vereador Marckley Araujo (PSC) se manifestou ao Diário da Capital através do seu advogado. De acordo com a nota, ocorreu um erro de digitação por parte da Prefeitura do município de Autazes (distante 111 km de Manaus), e que em breve será alterado o valor.
No despacho do pregão presencial nº 72/2023, os preços da empresa vencedora do certame são 85% superiores aos do comércio local. A lata de leite ninho comprada pela empresa está no valor de R$ 37.00. Mas, de acordo com a nota técnica da equipe jurídica do vereador Marckley Araujo, tudo não passou de um mero erro de digitação.
“A Câmara Municipal de Autazes, por meio de seus representantes legais, informa que, embora encontre-se em recesso, solicitou informações/esclarecimentos da Prefeitura de Autazes acerca do certame licitatório objeto da publicação de alguns portais de notícias. No entanto, até o presente momento, não obteve resposta formal. Porém, preliminarmente, a Prefeitura de Autazes informou o seguinte: que o valor (preço) dos objetos contratados fora consignado de forma equivocada. Ou seja, houve um erro de digitação, que será corrigido”, diz trecho da nota enviada ao Diário da Capital.
Ao ser questionado sobre a empresa ser especializada em informática, a equipe jurídica do vereador, pontuou que a empresa “possui dezenas de atividades secundárias nas quais está habilitada a exercer, dentre elas, o comércio atacadista de produtos alimentícios”.
Segundo a nota, a Câmara Municipal de Autazes segue “exercendo seu papel fiscalizatório de forma proba e livre, sempre visando o bem comum e a transparência pública”, mas não especificou quando o contrato será reformulado.
Entenda o caso
No dia 7 de novembro de 2023, foi publicado no Diário Oficial do município o despacho de homologação do pregão presencial nº 72/2023, do qual constava uma compra de latas de leite ninho por parte da Prefeitura de Autazes em mais de R$ 1,3 milhão.
