Leia Também
<p>A Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc) informou que os servidores da pasta podem usar o plano de saúde Hapvida até que nova licitação seja concluída pela pasta, que está previsto para acontecer em junho.</p>
<p>A polêmica começou quando a Seduc decidiu encerrar o contrato de prestação de serviços com a Hapvida antecipadamente, em janeiro deste ano, e contratar a Samel de forma emergencial para fornecer o serviço até a escolha definitiva (via licitação). A secretaria alegou que o motivo da decisão, foi que o serviço contratado com a Hapvida não estaria sendo entregue a contento, havendo casos relatados em cidades como Manacapuru, São Gabriel da Cachoeira, Boca do Acre e Borba. </p>
<p>A secretaria então contratou a Samel (sem licitação) para prestar o serviço de plano de saúde. Com isso, a Hapvida entrou na Justiça alegando que não teve o direito de ampla defesa no encerramento antecipado do contrato, que teria sido encerrado à revelia.</p>
<p>Ontem (23), decisão liminar da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve o serviço com a Hapvida até que seja julgado o mérito da questão.</p>
<p>A Seduc afirmou que o contrato entre a pasta e a Hapvida terminou oficialmente no dia 3 deste mês, no entanto, a empresa é obrigada a oferecer os serviços até que seja finalizado o novo processo licitatório, segundo a decisão do TJAM.</p>
