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<p>Tributos que variavam de R$ 213,00 a R$ 900,00, foram suspensos em decorrência da aprovação da Lei Complementar nº 240/22. A lei determina que até janeiro de 2025, todas as taxas referentes aos cursos de especialização e atualização do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) sejam suspendidas.</p>
<p>A isenção das taxas faz parte do programa “Detran Cidadão”, e inclui os cursos para mototaxista, motofretista, condutor de transporte escolar, transporte coletivo de passageiros, transporte de veículos de emergência, examinador de trânsito e instrutor de Centro de Formação de Condutores (CFC).</p>
<p> O diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, ressalta que a isenção das taxas contribui para a promoção da cidadania aos beneficiados. "Esses cursos têm um papel fundamental na vida das pessoas, visto que geram emprego e renda, permitindo que elas possam se inserir no mercado de trabalho e assim sustentar suas famílias”, comenta ele.</p>
<p> Rodrigo aproveitou o momento para anunciar que, muito em breve, o Detran-AM irá inaugurar a Escola Pública de Trânsito, que continuará ofertando esses cursos, de forma gratuita, àqueles que se enquadrem no conceito de vulnerabilidade social e econômica.</p>
<p> “É uma diretriz do governador Wilson Lima que o poder público esteja sempre atuando em prol da população, principalmente daqueles que mais precisam, gerando emprego e renda, e garantindo comida no prato das pessoas é uma prioridade do Governo do Amazonas”, reforça.</p>
<h2><strong>Custos</strong></h2>
<p>Cada curso para especialização custaria aos usuários cerca de R$ 267,61, enquanto a atualização custaria R$ 213,21. Para os demais cursos, as especializações custariam R$ 700 (examinador de trânsito) e R$ 900 (instrutor de CFC).</p>
<p>Com realização na capital e no interior do Amazonas, a formação dá direito a certificado de conclusão e serve como pré-requisito para o exercício dessas atividades.</p>
<p> O interessado deve acompanhar o cronograma de abertura de vagas ofertadas, por meio do <a href="http://www.detran.am.gov.br" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>site</strong></a> e das redes sociais da instituição. Para realizar a inscrição, o beneficiado deve comparecer ao setor de Protocolo Administrativo, na sede da instituição, localizada na Avenida Mário Ypiranga, 2884, Parque Dez de Novembro, zona centro-sul de Manaus.</p>
<h2>Detran Cidadão</h2>
<p>O Detran-AM tem, ainda, outros projetos sociais que visam a promoção da cidadania e a geração de empregos, tais como o “Motociclista Legal”, que distribui kits de segurança; o “CNH na Escola” e a “CNH Social”, que oferta carteiras de habilitação gratuitas.</p>
