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Aprovada a reforma que cria 3 secretarias e 92 cargos comissionados no Governo do AM

Texto emergencial prevê mudanças no Detran, Faar e FUnATI.

Escrito por
Rhyvia Araujo
April 25, 2023
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<p>Na manhã desta quarta-feira, 26, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, em regime de urgência, a reforma administrativa que cria três secretarias e 92 cargos comissionados no Governo do Amazonas.</p>

<p>O projeto, enviado pelo estado aos deputados, prevê, ainda, mudanças em outras três instituições. A proposta foi enviada à Aleam nesta semana e foi analisada pelos deputados.</p>

<p>Antes da votação no plenário, o projeto foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa.</p>

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<p style="font-size:25px"><strong>Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás</strong></p>

<p>A Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás terá a missão de coordenar as políticas públicas destinadas aos setores de energia, energias renováveis e geodiversidade. A pasta também atuará nos assuntos relacionados à mineração, à indústria de óleo e gás e à indústria de transformação mineral.</p>

<p>A proposta estabelece a criação de 21 cargos para atender as demandas da pasta.</p>

<!-- wp:paragraph {"style":{"typography":{"fontSize":"25px"}}} -->

<p style="font-size:25px"><strong>Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano</strong></p>

<p>A secretaria tem como objetivo investir em políticas públicas relacionadas a saneamento básico e habitação na Região Metropolitana de Manaus. A pasta terá à disposição apenas dois cargos (o de secretário de Estado e o de secretário executivo).</p>

<p>Uma das competências da secretaria é supervisionar obras da:</p>

<p>Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE)</p>

<p>Companhia de Saneamento do Amazonas (COSAMA)</p>

<p>Superintendência Estadual de Habitação (SUHAB)</p>

<!-- wp:paragraph {"style":{"typography":{"fontSize":"25px"}}} -->

<p style="font-size:25px"><strong>Secretaria de Estado do Desporto e Lazer</strong></p>

<p>A pasta irá suceder a atual Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar) e terá como objetivo gerenciar atividades de lazer e juventude para todas as faixas etárias, e incentivar a prática desportiva. O texto prevê a criação de 69 cargos para atender as demandas da pasta.</p>

<p>Além da criação de novas secretarias, a proposta prevê mudanças no Departamento de Trânsito do Amazonas (Detran), Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar) e na Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI).</p>

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