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A mudança de estratégia do governo com a CPMI de 8 de janeiro

Após a queda de Dias, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), antes contrário à CPMI, passou a apoiá-la.

Escrito por
Rhyvia Araujo
April 24, 2023
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<p>O tratado a respeito da instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, que investigará os fatos que levaram à invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília, ganha evolução após a queda do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias, na semana passada. As imagens do circuito interno do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro registram diversos momentos da atuação do então ex-ministro, durante a invasão promovida por golpistas. Após a queda de Dias, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), antes contrário à CPMI, passou a apoiá-la.</p>

<p>A mudança de estratégia do governo Lula agora prevê um novo diálogo entre parlamentares para iniciar a CPMI, que precisava das assinaturas de pelo menos um terço dos membros de cada Casa do Congresso Nacional. Apesar da resistência do governo federal nos primeiros meses de gestão, a oposição, sob liderança do deputado federal André Fernandes (PL-CE), se articulou e já obteve assinaturas de 218 deputados e 37 senadores.</p>

<p><strong>O que acontece agora?</strong></p>

<p>A expectativa é que amanhã, na quarta-feira, 26, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), faça a leitura do pedido de instalação durante sessão no plenário da Casa legislativa. A partir da leitura do requerimento, os blocos partidários se organizam para indicar os membros da comissão.</p>

<p>Essas indicações levam em consideração o tamanho dos partidos e dos blocos partidários nas duas Casas. Quanto maior o bloco, mais representatividade dentro da comissão e mais chances de conseguir indicar os nomes para a presidência e para a relatoria.</p>

<p>O prazo de funcionamento da comissão é limitado. Inicialmente, são 120 dias para investigar os fatos e apresentar um relatório final, que poderá propor uma nova lei para sanear o problema. Esse prazo pode ser prorrogado, desde que não ultrapasse o período da legislatura em que for criada. O autor do requerimento, no entanto, pediu o prazo de 180 dias para as investigações no colegiado.</p>

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<p style="font-size:25px"><strong>Quais são as preocupações do governo com a CPI?</strong></p>

<p><strong>São basicamente quatro as preocupações:</strong></p>

<p>Busca inicialmente ter o controle da comissão, com aliados como presidente e relator, além da maioria de seus integrantes;</p>

<p>Quer evitar que deputados e senadores concentrem forças e atenções na CPI e deixem em segundo plano votações consideradas importantes pelo governo neste ano, como as novas regras fiscais e a reforma tributária, além de medidas provisórias na fila para votação antes que percam a validade;</p>

<p>Conseguir barrar a propagação de falsas teses sobre os atos golpistas sobre o 8/1. Ou seja, que transforme em vítimas os bolsonaristas responsáveis pelos atos contra os três Poderes;</p>

<p>Evitar que o desgaste com o funcionamento da CPI atrapalhe os planos do governo para consolidar uma base aliada sólida tanto na Câmara como no Senado, algo que ainda parece distante. </p>

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