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Uganda: País aprova leis anti-lgbt e desperta desaprovação internacional

Desde 1950 o país pune homossexuais, agora, a pena de morte foi incluída em casos que o governo considere agravado

Escrito por
Lucas Albarado
May 28, 2023
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<p>Localizada no leste Africano, A República de Uganda aprovou leis anti-Lgbt em maio de 2023, o que gerou reprovação por parte da Organização das Nações Unidas (Onu) e de vários países da comunidade internacional.  </p>

<p>Entre as punições para as pessoas que “promoverem” a homossexualidade estão – detenção de até 20 anos e pena de morte para os indivíduos que manterem relações íntimas sendo soropositivos. </p>

<p>Especialistas da Onu pediram ao governo Ugandense que não promulgue leis que visem a criminalização de pessoas homossexuais, o que seria uma infracção clara à Convenção de Genebra, realizada em 1949, que definiu as regras gerais sobre o Direito Humanitário Internacional. </p>

<p>A ONU ressalta que a medida resultaria em medo e constante estresse por parte das pessoas que integram essa comunidade, que estariam sempre receosas por sua integridade física. </p>

<p>O presidente do país, Yoweri Museveni assinou as leis que reforçam um decreto de 1950, que já prevê punições para quem manter relações sexuais com pessoas do mesmo sexo.</p>

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