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<p>Os legisladores de Uganda aprovaram, nessa terça-feira (21), algumas das leis anti-gays mais duras do mundo, tornando alguns crimes puníveis com a morte e impondo até 20 anos de prisão para pessoas que se identificam como LGBTQ+.</p>
<p>A nova legislação constitui mais uma repressão às pessoas LGBTQ+ em um país onde as relações entre pessoas do mesmo sexo já eram ilegais – puníveis com prisão perpétua. Ela visa uma série de atividades e inclui a proibição de promover e incitar a homossexualidade, bem como a conspiração para se envolver na homossexualidade, informou a Reuters.</p>
<p>De acordo com o projeto de lei, a pena de morte pode ser invocada para casos envolvendo “homossexualidade agravada” – termo amplo usado na legislação para descrever atos sexuais cometidos sem consentimento ou sob coação, contra crianças, pessoas com deficiência mental ou física, por um “ ofensor em série” ou envolvendo incesto.</p>
<p>O alto comissário de Direitos Humanos da ONU criticou o que ele chamou de “nova lei draconiana que ataca a comunidade gay, lésbica e bissexual” em Uganda.</p>
<p>Ele pediu ao presidente do país africano, Yoweri Museveni, que não promulgue a lei usando o direito de veto, que é conferido ao chefe de Estado.</p>
