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TikTok sofre seu primeiro banimento nos EUA

O estado de Montana é o primeiro dos Estados Unidos a passar no Legislativo uma medida que proíbe o TikTok na região

Escrito por
Thiago Freire
April 16, 2023
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<p>O estado de Montana é o primeiro dos Estados Unidos a passar no Legislativo uma medida que proíbe o TikTok na região. O projeto de lei SB 419 foi aprovado no Congresso na última sexta-feira (14) após uma apertada votação de 54 votos favoráveis contra 43 contrários.</p>

<p>Agora, o processo passa para a sanção do governador Greg Gianforte, do partido Republicano, que possivelmente assinará as sanções por já ter recomendado que funcionários do governo não utilizem a plataforma.</p>

<p>Caso aprovado, o projeto de lei começa a valer a partir de janeiro de 2024. Segundo ele, moradores do estado ficam proibidos de fazer o download do aplicativo e impede também as lojas digitais de disponibilizarem o serviço na região. Empresas que burlarem a medida podem receber multas de até US$ 10 mil pelo descumprimento.</p>

<p>Entretanto, ao menos por enquanto, não há proibição para que usuários que já possuam o app nos celulares de continuar usando a rede social.</p>

<p>Segundo opositores da plataforma, o TikTok é visto como uma ameaça contra a segurança nacional e a privacidade dos norte-americanos. Há temores de que dados de cidadãos sejam acessados pelo governo da China, além de questões de espionagem e a presença de conteúdos perigosos no TikTok, como desafios nocivos para jovens.</p>

<p>TikTok: o que acontece se o app for banido dos EUA e da Europa?</p>

<p>A preocupação dos congressistas de Montana com o TikTok envolve um debate nacional e uma recente cruzada contra o aplicativo da ByteDance. O presidente Joe Biden ainda pode nos próximos meses definir o banimento nacional da rede social, que substituiria a lei de Montana e valeria para todo o território. Outra possibilidade é a venda do aplicativo para uma companhia estrangeira, o que reduziria os temores dos EUA.</p>

<p>Em resposta, representantes do TikTok lamentaram a decisão. A empresa afirma que vai manter os esforços para continuar funcionando no país, já que o fim das atividades prejudicaria usuários e criadores de conteúdo, além de ferir direitos da Primeira Emenda da Constituição.</p>

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