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Regulação de negociação de Criptomoedas é feita em Hong Kong

Na regulação é previsto um licenciamento para negociação

Escrito por
Thiago Freire
February 19, 2023
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<p>A Securities and Futures Commission (SFC) de Hong Kong publicou na segunda-feira suas propostas de regras para plataformas de negociação de ativos virtuais e está buscando comentários do público.</p>

<p>Além de estabelecer um regime de licenciamento para provedores de serviços criptográficos, o regulador também está buscando opiniões sobre se deve permitir que plataformas licenciadas atendam a investidores de varejo e sob quais medidas de proteção ao investidor esses serviços devem ser oferecidos, disse um comunicado oficial.</p>

<p>Sob o novo regime, todas as plataformas de negociação cripto que planejam solicitar uma licença – incluindo plataformas pré-existentes – “devem começar a revisar seus sistemas e controles para se preparar para o novo regime”, disse o aviso.</p>

<p>Hong Kong também planeja regular as stablecoins a partir de junho deste ano.</p>

<p>O documento de consulta publicado na segunda-feira estabelece os requisitos propostos, como avaliar o perfil de risco dos clientes e estabelecer limites para garantir que sua exposição seja “razoável”.</p>

<p>De acordo com as medidas propostas, caberá aos operadores fazer a devida diligência sobre os tokens e monitorá-los. Isso inclui avaliar o status regulatório do ativo em cada jurisdição na qual o operador presta serviços de negociação. Também propõe verificações sobre a liquidez do operador e se suas participações estão concentradas ou controladas por um pequeno número de pessoas físicas ou jurídicas.</p>

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