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A Polícia Federal indiciou um total de 40 pessoas por exercerem atividades de garimpo ilegal em Roraima no ano de 2023, de acordo com informações obtidas através da Lei de Acesso à Informação. O indiciamento é resultado de uma investigação que encontrou indícios da autoria desses crimes, e o inquérito será encaminhado ao Ministério Público, que decidirá se apresenta denúncia à Justiça.
As pessoas indiciadas podem responder por exploração ilegal de minérios e crime contra o patrimônio, especialmente por usurpação ao explorar matéria-prima da União. Esses crimes estão previstos nas leis 9.605 de 1998 e 8.176 de 1991.
A situação em Roraima é complexa devido à presença de oito povos indígenas, incluindo os Yanomami e os Ye'kwana, que habitam o estado. As invasões de territórios indígenas para atividades de garimpo ilegal têm afetado a segurança e a qualidade de vida desses povos.
Em resposta a essa situação, o governo federal declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em território Yanomami. O governo realizou operações para auxiliar a população Yanomami e retirar não indígenas do local. No entanto, mesmo com ações governamentais, os problemas persistem.
O relatório "Nós Ainda Estamos Sofrendo", lançado por associações indígenas em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), aponta que, embora algumas medidas do governo tenham gerado resultados positivos, parte dos garimpeiros tem retornado ao território Yanomami, muitas vezes chegando através de voos regulares de helicóptero e mantendo-se em áreas próximas das aldeias.
Além disso, as lideranças indígenas apontam a evolução do garimpo em narcogarimpo, onde facções criminosas se envolvem nas atividades. Isso tem resultado em conflitos armados e riscos à vida dos Yanomami e Ye'kwana, que ficam impedidos de circularem livremente por seus territórios.
