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<p>Os parlamentares de Minnesota, nos Estados Unidos, estão perto de aprovar uma lei que proibirá a divulgação de deepfakes pornográficos, em resposta à crescente proliferação de vídeos falsos gerados por inteligência artificial (IA) com conteúdo sexual.</p>
<p>De acordo com a senadora estadual Erin Maye Quade, uma das defensoras do projeto, cerca de 96% dos deepfakes que circulam online têm natureza pornográfica. Ela argumenta que a tecnologia deepfake tem o potencial de prejudicar reputações, arruinar vidas e até mesmo ameaçar a integridade da democracia.</p>
<p>Inicialmente, os deputados estaduais de Minnesota aprovaram um projeto que excluía os vídeos falsos pornográficos que fossem paródias, sátiras, comentários ou tivessem algum valor jornalístico ou político, baseando-se na liberdade de expressão.</p>
<p>No entanto, o Senado modificou o projeto, proibindo completamente os deepfakes pornográficos. Agora, o projeto deve ser votado novamente pela Câmara de Deputados de Minnesota antes de ser enviado para a sanção do governador. A expectativa é que tudo seja concluído até o final de maio.</p>
<p>Os deepfakes têm sido apontados como uma nova ameaça à democracia nos Estados Unidos. Essa ferramenta perigosa pode ser usada para influenciar os eleitores nas semanas que antecedem as eleições, levando os parlamentares estaduais a buscarem regulamentar as tecnologias de inteligência artificial.</p>
<p>Estados como Califórnia e Texas já criminalizaram a divulgação de vídeos falsificados envolvendo políticos nas semanas que antecedem as eleições. A legislação californiana proíbe residentes e entidades de compartilhar vídeos deepfake de candidatos políticos nos dois meses anteriores às eleições.</p>
<p>No Texas, os vídeos deepfake criados com a intenção de prejudicar um candidato ou influenciar o resultado de uma eleição, e que sejam publicados e distribuídos até 30 dias após a eleição, podem resultar em multa de até US$ 4.000 e até um ano de prisão.</p>
