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<p>De acordo com o relatório anual divulgado pelo Ofpra, órgão responsável por atribuir proteção aos exilados, a França ultrapassou a marca de meio milhão de refugiados acolhidos em seu território no final de 2022. No ano passado, 56.276 pessoas foram colocadas sob a proteção da França, seja através do Escritório Francês de Proteção a Refugiados e Apátridas (Ofpra) ou da Corte Nacional de Direito de Asilo (CNDA).</p>
<p>O relatório revelou que a população sob a proteção do Ofpra atingiu a estimativa de 547.102 pessoas em 31 de dezembro de 2022. Pelo quinto ano consecutivo, os cidadãos afegãos foram os que mais solicitaram asilo na França, representando 17 mil dos 131 mil pedidos apresentados. Essa tendência aumentou ainda mais desde que o Talibã retomou o poder em agosto de 2021, resultando em um aumento de 37% nos pedidos entre 2021 e 2022.</p>
<p>Os eventos na Ucrânia, como a invasão russa em fevereiro de 2022, podem ter levado a um aumento significativo nos números de pedidos de asilo. No entanto, os ucranianos se beneficiaram de um regime específico de "proteção temporária", que os isentou da necessidade de solicitar asilo e concedeu-lhes direito de residência e assistência social.</p>
<p>O relatório também destacou um aumento de 75% nos pedidos de asilo de cidadãos russos em 2022, com 2.617 russos solicitando proteção. O Ofpra observou que houve uma mudança nas motivações justificadas pelos russos, devido ao início do conflito na Ucrânia. Agora, eles expressam medos relacionados às suas opiniões políticas contrárias à guerra, bem como a recusa em se alistar ou ser mobilizado nas forças armadas russas.</p>
<p>Enquanto o Ofpra conseguiu reduzir o prazo de decisão para um ano, com uma média de 159 dias (cinco meses) em 2022, em comparação com 261 dias em 2021, a aceleração no processo de concessão de asilo resultou em atrasos nos registros civis. Esses atrasos são essenciais para o acesso a direitos sociais, o que coloca muitos dos refugiados em situação de precariedade.</p>
<p>Embora o governo francês esteja trabalhando em um novo projeto de lei de imigração para acelerar o processo de pedidos de asilo e deportar rapidamente casos indeferidos, a situação dos registros civis destaca os desafios enfrentados pelos refugiados no acesso a direitos básicos e integração na sociedade.</p>
