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O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou um relatório nesta segunda-feira (2) em que critica a facilidade com que golpistas conseguem acessar a conta bancária de alguém por meio de aplicativos de celular, destacando golpes de acesso remoto. Os bancos Nubank, Bradesco, Itaú e Santander foram alvos da análise, que levou em consideração as reclamações dos clientes em 2022.
O golpe de acesso remoto ocorre quando um criminoso se faz passar por atendente do banco e entra em contato com a vítima, seja por Whatsapp, SMS, e-mail ou ligação telefônica. O golpista fornece dados pessoais do cliente para ganhar confiança e, em seguida, instrui a vítima a baixar um aplicativo no celular, que na realidade é um programa que permite o acesso remoto controlado pelos criminosos. Com esse acesso, os golpistas podem realizar transferências de dinheiro, empréstimos, compras e outras transações na conta bancária da vítima.
O Idec realizou uma análise das reclamações dos clientes registradas em 2022 no site Reclame Aqui. O Nubank liderou em queixas, e embora muitas delas estivessem relacionadas a celulares roubados, algumas estavam relacionadas ao golpe de acesso remoto, com relatos espalhados nas redes sociais.
Após questionar o Nubank sobre as reclamações, o Idec também buscou informações junto aos três maiores bancos privados do país: Bradesco, Itaú e Santander, questionando se tiveram clientes que caíram em golpes e como lidaram com a situação. Apenas um dos bancos testados foi capaz de bloquear o acesso remoto aos aplicativos, sendo mencionado pelo Idec como referência.
O Idec decidiu não divulgar detalhes dos testes realizados, incluindo o nome do banco que teve sucesso em bloquear o acesso remoto, para evitar a disseminação de falhas e o uso indevido do acesso remoto para fins criminosos.
O relatório destaca o Artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor e a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garantem direitos às vítimas de golpes como esse. Se um banco causar danos aos clientes devido a falhas de segurança comprovadas, tem o dever de reparar esses danos. O Idec também disponibilizou um modelo de petição para quem precisar acionar a Justiça em busca de reparação por danos.
O Santander informou que possui "eficazes mecanismos de proteção para segurança da operacionalização do seu aplicativo pelos clientes" e que confia na integridade e eficiência de seus sistemas de proteção.
O Nubank ressaltou que o teste do Idec ocorreu em uma situação que difere de uma tentativa real de golpe e destacou a importância de manter o aplicativo de celular atualizado para ter camadas adicionais de proteção. O banco afirmou que investe constantemente em segurança.
