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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) anunciou um concurso público que vai ofertar vagas para a capital amazonense e no interior do estado, especificamente em Humaitá e Apuí. De acordo com o órgão, o edital será lançado ainda em 2023 e terá vagas para os cargos de assistente técnico e analista jurídico.
Para as vagas de analista jurídico, é necessária formação de nível superior em Direito ou Ciências Jurídicas. Já para as vagas de assistente técnico, o requisito é ter o ensino médio completo.
"Hoje, o trabalho da Defensoria alcança a maior parte dos municípios do Amazonas. Com isso, cada vez mais atendimentos estão sendo realizados e as demandas não param de chegar. Por isso, vimos a necessidade de ampliar nossa atuação na capital e no interior," afirmou o defensor geral, Ricardo Paiva.
A Defensoria ainda não divulgou o total de vagas, o prazo para a inscrições, data da prova nem outros detalhes do concurso público, mas explicou que "serão reservadas 20% das vagas existentes por Cargo/Especialidade/Polo de Atuação, para pessoas com deficiência, e 30% para pessoas negras, indígenas e quilombolas".
Provas
O concurso terá duas fases. A primeira será constituída de prova escrita, com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda, direcionada apenas para os cargos de analista, constituída de provas discursivas, também de caráter eliminatório e classificatório.
A banca examinadora, segundo o órgão, será a Fundação Carlos Chagas (FCC). A vigência do concurso será de dois anos contados a partir da publicação oficial no Diário Eletrônico da DPE. O prazo poderá ser prorrogado por mais dois anos.
Ampliação de cargos
Em 2018, a DPE-AM realizou um concurso público que ofertou 60 vagas, para nível médio e superior. Segundo a Defensoria, na época, a ampliação do número de servidores possibilitou a expansão dos serviços da Defensoria no estado.
Além das unidades distribuídas pela capital, atualmente, a DPE conta com 12 polos no interior, incluindo o Polo do Juruá, que funciona com atendimento virtual. O órgão também conta com cinco Unidades Descentralizadas do Interior (UDIs) e mais quatro sedes na Região Metropolitana.
Em 2022, foram registrados mais de 800 mil atendimentos nas áreas cível, criminal e de família, um salto de mais de 40% de crescimento, comparado com 2021.
