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A cidade americana de Baltimore vai pagar uma multa de US$ 48 milhões (equivalente a R$ 241,6 milhões na cotação atual) a três homens que foram condenados injustamente por assassinato quando eram adolescentes e passaram 36 anos na prisão.
"Esses são homens que foram para a prisão quando adolescentes e saíram como jovens avôs, na casa dos 50 anos", disse o consultor jurídico-chefe do Departamento de Polícia de Baltimore, Justin Conroy, ao Conselho de Estimativas da cidade, pouco antes da decisão, que ocorreu na última quarta-feira (18).
Alfred Chestnut, Ransom Watkins e Andrew Stewart tinham 16 anos quando foram presos no Dia de Ação de Graças de 1983, segundo o processo que os três abriram após serem libertados.
Eles foram acusados do assassinato de DeWitt Duckett, à época com 14 anos, morto na escola supostamente por conta de uma jaqueta. Os réus foram condenados por assassinato em primeiro grau e sentenciados à prisão perpétua.
Mas eles foram declarados inocentes décadas depois, depois que Chestnut apresentou um pedido de registros públicos. Ele descobriu novas evidências que foram ocultadas de seus advogados durante o julgamento e contatou a Unidade de Integridade de Convicções de Baltimore, que revisava condenações antigas.
Os investigadores "ignoraram evidências de testemunhas oculares e físicas que contradiziam a narrativa, incluindo evidências que apontavam para um suspeito diferente. Em vez disso, eles moldaram as evidências para implicar os requerentes – inclusive coagindo falsos testemunhos de jovens", diz o processo, aberto pelo trio em 2020.
A pessoa que realmente matou DeWitt já faleceu e se chamava John Doe.
Em 25 de novembro de 2019, um juiz concedeu o mandado de inocência real e ordenou sua libertação imediata.
À época, a procuradora da cidade de Baltimore, Marilyn Mosby, disse que houve "ocultação intencional e deturpação das provas de defesa, provas que teriam mostrado que se tratava de outra pessoa que não esses réus".
O Conselho de Estimativas aprovou a multa na última quarta-feira (18), por unanimidade.
O prefeito de Baltimore, Brandon Scott, disse que assentamentos como esse "falam de injustiças graves" e que as famílias envolvidas merecem compensação.
O presidente do conselho municipal de Baltimore, Nick Mosby, afirmou que "nossos corações estão com Alfred Chestnut, Andrew Stewart, Ransom Watkins e suas famílias" e reconheceu que nada pode compensar o trauma causado a esses homens inocentes e suas famílias após 36 anos de injustiça.
