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O ministro da Economia e candidato à Presidência da Argentina, Sergio Massa, anunciou nesta quarta-feira um programa chamado "Compre sem IVA" que tem como objetivo enfrentar o impacto da desvalorização do peso argentino e da alta inflação no país.
O programa "Compre sem IVA" entrará em vigor a partir da próxima segunda-feira e se estenderá até o dia 31 de dezembro deste ano. Ele contempla a restituição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em compras de itens da cesta básica, com o objetivo de beneficiar nove milhões de trabalhadores que ganham salários de até 708 mil pesos (cerca de US$ 2 mil). Além disso, trabalhadores autônomos e aposentados que não pagam Imposto de Renda também serão contemplados.
Os beneficiários que ganham até o mencionado valor terão a oportunidade de solicitar empréstimos de até 400.000 pesos (aproximadamente US$ 1.000), com opções de pagamento em 24, 36 e 48 meses, com uma taxa fixa ou de 50%.
Outro ponto importante do programa é que o IVA de 21% será reembolsado aos 2,3 milhões de monotributistas (aqueles que fazem parte do regime de contribuição simplificada) que não possuem outras fontes de renda. Além disso, os beneficiários do Abono Universal para Crianças e os 440.000 trabalhadores de lares privados também terão direito ao reembolso.
O ministro Massa ressaltou que a devolução do IVA será feita automaticamente, sem a necessidade de procedimentos de registro, e ocorrerá 48 horas após a compra, diretamente no cartão de débito, com um limite mensal de até 18 mil pesos (cerca de US$ 51,43). Essa medida visa aliviar o impacto da inflação sobre os gastos essenciais dos cidadãos argentinos e fortalecer a economia do país.
